Projeto: |
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PL 570 30/08/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-570/2017
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Justificativa: |
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ver documento jpl0570-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0570-2017
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Promulgação: |
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LEI 17.034 de 02/01/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 107 E 190 DAS RUIAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA |
Assunto: |
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CANTEIRO CENTRAL / CUSTODIO GUIMARAES ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM CIDADE PIRITUBA / JOSE SOARES DE ARAUJO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MADALENA SOARES DA ROCHA ( PRACA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs2059-2017 ver documento Urb1021-2018 ver documento Educ1374-2018 ver documento Fins1783-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 21/08/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | CCJ | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | URB | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 12/11/2018 | SGP21 | Recebido em 12/11/2018 | Encaminhado em 13/11/2018 | SGP23 | Recebido em 13/11/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | Encaminhado em 14/02/2019 | SGP1 | Recebido em 15/02/2019 | Encaminhado em 15/02/2019 | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 654/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 483/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 570/2017 encaminho cópia das informações oferecidas pelas secretarias municipais de cultura e de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 797/2017 Oficio CMSP 1484/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |